A agricultura familiar é responsável pela produção de mais de 70% dos alimentos consumidos no Brasil. É um setor estratégico, mas que precisa ser mais valorizado. Nos últimos anos, a CONTAG vem acompanhando o desmonte das políticas públicas voltadas à agricultura familiar e tem cobrado uma atenção especial aos homens e mulheres do campo para que a garantia da soberania e segurança alimentar não seja impactada.
Com o propósito de debater essas questões e de fazer avançar no Congresso Nacional os projetos de interesse do setor, foi realizado nesta quarta-feira (19) o Seminário Nacional de Instalação da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável na atual legislatura. A Frente será coordenada pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS), em parceria com os deputados Carlos Veras (PT-PE) e Dilvanda Faro (PT-PA).
“A agricultura familiar não vive sem políticas públicas e nós sabemos o pão que nós amassamos e tivemos que comer nesse último período sem ministério. E se o ministério voltou, o Brasil voltou, a agricultura familiar também vai voltar com muito mais força, construindo essas políticas públicas, com a participação do movimento sindical, com a participação do movimento social, do Parlamento, da Frente Parlamentar, de homens e mulheres que querem justiça social, que não querem ver fome em lugar nenhum e que querem partilhar desse processo de construção de melhoria de vida dos nossos irmãos e irmãs que moram nas cidades”, destacou Heitor Schuch.
O debate contou a participação de representantes da CONTAG. O presidente Aristides Santos, e a secretária de Política Agrícola, Vânia Marques Pinto, representaram a Diretoria presente na composição da mesa, e o vice-presidente e secretário de Relações Internacionais, Alberto Broch, representou a COPROFAM, entidade que a Confederação é filiada no âmbito do Mercosul.
Vânia, em nome da Diretoria da CONTAG, destacou a importância desse debate e que a Confederação também pautou as questões centrais para a agricultura familiar no I Fórum Interconselhos 2023 – PPA Participativo, realizado nos dias 18 e 19 de abril. “Não se faz desenvolvimento rural sem ter reforma agrária. O campo precisa ser visto como um espaço para além da produção, como um espaço também de vida. E é essa relação que eu penso que deve ser construída dentro desse espaço da Frente Parlamentar. Nós, da CONTAG, apresentamos recentemente a nossa Pauta do Grito da Terra Brasil e lá nos estamos pontuando a necessidade de trabalhar com a inclusão produtiva de vários agricultores e agricultoras que hoje, além de não possuírem terra, não conseguem produzir para comercializar a sua produção. Produzem apenas para o autoconsumo e comercializam o excedente. Nós estamos pontuando que essa é a centralidade da nossa pauta”, ressaltou a dirigente da CONTAG.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, participou do seminário e destacou algumas prioridades do governo brasileiro para fomentar a produção de alimentos saudáveis. “Vamos promover um estímulo dentro do Pronaf para quem produzir alimentos. Quem produzir arroz, feijão, mandioca e todos alimentos que compõem a alimentação do povo brasileiro, terá juros menores dentro do Pronaf. Vamos fazer essa diferenciação para incentivar o aumento da área plantada de arroz e feijão. Precisamos garantir soberania alimentar para o povo brasileiro, com comida de qualidade”, anunciou o ministro.
A professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da UFRGS, Cátia Grisa, também fez uma exposição durante o evento. Desenvolveu sua apresentação em torno de três temas: 30 anos de políticas públicas para a agricultura familiar; debates na agenda pública e desafios contemporâneos; e políticas públicas para hoje e amanhã.
Outros parlamentares, o presidente da Conab, Edegar Pretto, e outros convidados/as também participaram do Seminário.
Fonte: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi
