Nos últimos dias, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) vem recebendo apoio de diferentes organizações, ressaltando o compromisso do Sistema Confederativo (Sindicados, Federações e CONTAG) com a representação e luta pelos diretos dos povos do campo, da floresta e das águas.
Confira abaixo o apoio à CONTAG:
- NOTA DA CUT (25/04)
Nota da CUT de apoio e solidariedade à CONTAG
É lamentável que entidades legítimas e comprometidas com a luta sindical sejam alvo de desinformação e tentativas de deslegitimação em decorrência de fraudes e esquemas oportunistas
A Central Única dos Trabalhadores - CUT Brasil, manifesta seu apoio e solidariedade à entidade sindical Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), citada no curso da Operação Sem Desconto, que trata dos descontos associativos em benefícios de aposentados, aposentadas e pensionistas do INSS, conduzida pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União.
Reconhecemos o papel histórico e fundamental da CONTAG na defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, aposentados, aposentadas e pensionistas, especialmente em um cenário de ataques sistemáticos à organização sindical e à representatividade de trabalhadores e trabalhadoras do campo. É lamentável que entidades legítimas e comprometidas com a luta sindical sejam alvo de desinformação e tentativas de deslegitimação em decorrência de fraudes e esquemas oportunistas proliferados sob legislações que enfraqueceram a estrutura sindical, como as reformas trabalhista aprovada por Michel Temer e a previdenciária aprovada por Jair Bolsonaro. Das 11 entidades investigadas, nove foram criadas justamente nos governos Temer e Bolsonaro, responsáveis pelos ataques e descentralização da representação de trabalhadores e trabalhadoras em sindicatos e pela pulverização de entidades do tipo associações.
A CUT reafirma seu compromisso com a transparência e a ética na representação dos trabalhadores e das trabalhadoras, manifesta seu apoio à ação corajosa do Governo Federal, sob comando de Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da Controladoria Geral da União (CGU) e às investigações da Polícia Federal que buscam responsabilizar os verdadeiros culpados por práticas fraudulentas. É essencial que a sociedade compreenda que entidades como a CONTAG tem uma trajetória sólida e respeitável, construída ao longo de décadas de luta e dedicação em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras do campo, principalmente produzindo alimentos saudáveis que abastecem a mesa do povo brasileiro.
Neste momento, reiteramos nosso apoio irrestrito à CONTAG, que continua sendo um dos pilares da luta sindical e da defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e aposentados e aposentadas. Juntos e juntas, seguiremos firmes na construção de um Brasil mais justo e igualitário.
São Paulo, 24 de abril de 2025
Direção Executiva Nacional da CUT
- NOTA DA CPT (25/04)
NOTA DE SOLIDARIEDADE DA COMISSÃO PASTORAL DA TERRA À CONTAG
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) manifesta sua solidariedade à Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), ao tempo em que celebra, com grande alegria, a posse histórica da Sra. Vânia Marques Pinto como presidenta da entidade. Sua eleição, como primeira mulher e negra a assumir essa função, representa um marco significativo na luta por justiça social no campo e reafirma o protagonismo das mulheres nas organizações populares.
Diante da recente operação da Polícia Federal, denominada “Operação Sem Desconto”, que teve como alvo, entre outros, a CONTAG, a CPT expressa seu veemente repúdio a ações de natureza intimidatória que afrontam o direito constitucional à livre organização sindical. Tais medidas representam grave ameaça à democracia e configuram uma tentativa de criminalização do movimento sindical, historicamente comprometido com a promoção da justiça social no meio rural.
Fundada em 1963, a CONTAG tem desempenhado papel central na defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do campo, contribuindo de forma decisiva para conquistas fundamentais, como a previdência rural, a reforma agrária e a valorização da agricultura familiar camponesa. Iniciativas emblemáticas, como as Marchas das Margaridas, o enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo e a Campanha Nacional Contra a Violência no Campo, são expressões legítimas da luta por dignidade e igualdade no campo brasileiro.
A CPT reitera sua defesa incondicional da legitimidade, do devido processo legal e da liberdade de organização sindical. A tentativa de estigmatizar e criminalizar a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares representa um retrocesso democrático inaceitável e evoca períodos autoritários da história nacional que não podem ser repetidos.
Conclamamos a sociedade civil, as entidades parceiras e os movimentos sociais a unirem-se em defesa da CONTAG, do direito à livre organização e da democracia no campo.
"Felizes os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados" (Mt 5,6).
Seguiremos firmes, semeando esperança e colhendo dignidade.
Brasília-DF, 25 de abril de 2025.
Comissão Pastoral da Terra – CPT Nacional
- NOTA DA CTB (26/04)
Total solidariedade à Contag
A CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), manifesta total apoio e solidariedade à Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), que não pode e nem deve ser confundida com as entidades criadas durante os governos do golpista Michel Temer e do neofascista Jair Bolsonaro com o propósito de roubar os aposentados e pensionistas do INSS por meio de descontos compulsórios não autorizados, crime que está sendo investigado pela Operação Sem Desconto da Polícia Federal e CGU.
É preciso assinalar que 9 das 11 entidades investigadas foram criadas nos governos Temer e Bolsonaro. O roubo teve início à época, A Contag é a maior confederação de trabalhadores e trabalhadoras rurais da agricultura familiar da América Latina e tem uma tradição de décadas de luta em defesa dos direitos e interesses da categoria que representa. Conta com grande respeito das bases e, por consequência, uma admirável capacidade de mobilização evidenciada nas Marchas das Margaridas, Grito da Terra e outras manifestações que promove recorrentemente.
Tem entre suas bandeiras a defesa da reforma agrária e o fortalecimento da agricultura familiar, respeito ao meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, com democracia, soberania nacional e valorização do trabalho. Nunca será demais sublinhar a relevância da Contag na luta em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, aposentados, aposentadas e pensionistas, especialmente em um cenário de ataques sistemáticos à organização sindical e à representatividade de trabalhadores e trabalhadoras do campo.
É inaceitável que a entidade, hoje presidida por uma valorosa mulher agricultora familiar, seja confundida com as organizações falsárias criadas com o deliberado e criminoso propósito de roubar aposentados e pensionistas que sobrevivem com uma renda modesta e no mais das vezes insuficiente para bancar as despesas diárias. A CTB repudia a conduta dos golpistas, defende a rigorosa apuração dos fatos e punição exemplar dos envolvidos. Ao mesmo tempo, expressa sua confiança na honradez dos dirigentes da Contag e reitera seu total apoio e solidariedade à entidade.
Adilson Araújo, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
- NOTA DA FETAEP (26/04)
Representando uma entidade com mais de 60 anos de história e mais de 300 sindicatos filiados em todo o Paraná, afirmamos que os descontos realizados pelos Sindicatos ligados à FETAEP e à CONTAG seguem procedimentos legais, baseados em autorizações formais e expressas, assinadas pelos próprios associados.
Desde 1994 mantemos convênio com o INSS, sempre agindo com honestidade e transparência. Quando o trabalhador se aposenta, tem total liberdade para autorizar ou não o desconto da mensalidade sindical em seu benefício. Tudo é devidamente documentado, diferentemente de outras instituições que sequer sabiam a origem das autorizações.
Ao contrário dos casos irregulares relatados em algumas regiões, os descontos realizados pelos sindicatos filiados à FETAEP e à CONTAG são legítimos e respaldados por autorização expressa dos associados.
A CONTAG reforçou que atua com transparência e que está à disposição para esclarecer todos os fatos. Na última terça-feira (23), foram cumpridas diligências na sede da CONTAG, em Brasília, e que todos os documentos solicitados foram entregues à equipe de investigação de forma colaborativa e transparente.
- NOTA DA UNEFAB (29/04)
NOTA DE SOLIDARIEDADE DA UNEFAB À CONTAG
A União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil (UNEFAB) manifesta sua solidariedade à Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), diante da operação denominada “Sem Desconto” deflagrada pela Polícia Federal.
A Contag desde sua fundação em 1963 tem desempenhado importante papel na defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do campo, com a valorização da agricultura familiar camponesa, contribuindo significamente pela defesa da reforma agrária, pelo enfrentamento ao trabalho escravo e acesso as políticas públicas, ampliando as oportunidqdes e equidade no campo.
Assim, a Unefab reafirma sua defesa incondicional ao devido processo legal, a liberdade da organização sindical, a democraria e, repudia quaisquer tentativa de criminalização da Contag, entidade historicamente comprometida com as causas sociais, referência na luta por qualidade e vida digna no campo.
Seguimos firmes, na luta e esperança por dias melhores!
Piúma-ES, 29 de abril de 2025.
União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil - UNEFAB
- NOTA DO MST (30/04)
O MST manifesta solidariedade à CONTAG
O Movimento repudia a criminalização da entidade que há mais de 60 anos se dedica a causa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) manifesta sua solidariedade à Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), alvo de ação da Polícia Federal. Frente a isso, manifestamos nossa preocupação com ações que intimidam a livre organização sindical e ameaçam a democracia.
O MST ressalta a importância histórica da CONTAG, que desde sua fundação em 1963, possui trajetória comprometida na defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, como previdência rural, reforma agrária e agricultura familiar, além de ser uma organização protagonista na organização da Marcha das Margaridas e no combate ao trabalho escravo no Brasil.
Por estas razões, o Movimento repudia a criminalização da CONTAG, classificando-a como um grave retrocesso, que remete a períodos autoritários, onde associações e entidades representadas pela classe trabalhadora foram duramente desmontadas e reprimidas.
30 de Abril de 2025
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
- NOTA DA CONTAR (30/04)
NOTA DA APOIO E SOLIDARIEDADE À CONTAG
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR) vem a público manifestar seu apoio e solidariedade à Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), investigada no âmbito da operação “Sem Desconto”, da Polícia Federal (PF) e da Controladoria Geral da União (CGU).
A operação deflagrada no dia 23/04 investiga possíveis descontos irregulares em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS e teve como alvo onze entidades que procediam os descontos associativos em benefícios de aposentados e pensionistas. A CONTAG, uma das entidades citadas, apresentou nota de esclarecimento reforçando sua histórica atuação ética e responsável, reiterando seu respeito às instituições democráticas e o compromisso com a legalidade, e se colocando a disposição para colaborar com as investigações.
A CONTAR, representante dos assalariados e assalariadas rurais desde o ano de 2015, atesta o compromisso da CONTAG na representação e defesa da agricultura familiar, da democracia e na construção de um país mais justo e igualitário. São mais de 60 (sessenta) anos de história, construídas numa base sólida de comprometimento, responsabilidade e respeito a cada trabalhador e trabalhadora rural.
A CONTAG é referência mundial de atuação sindical e de luta para construção de políticas públicas para os trabalhadores e trabalhadoras do campo. Vale destacar que o direito à aposentadoria rural, ao ambiente de trabalho seguro e saudável, a reforma agrária, a educação do campo, ao PRONAF, dentre outras inúmeras políticas e programas, são frutos da luta organizada pela CONTAG. São anos de mobilização social por meio do Grito da Terra Brasil e da Marcha das Margaridas, dentre outros esforços.
Toda história e luta não devem ser desconsideradas ou anuladas em função daqueles que se aproveitam do delicado momento para difamar a organização, enfraquecer ainda mais o movimento sindical, espalhar fake news e conspirar contra a democracia. Os fatos devem ser apurados pelas instituições responsáveis, sempre com a garantia do devido processo legal.
A CONTAR seguirá solidária e em apoio a CONTAG, e a cada agricultor e agricultora familiar por ela representada! Mantém ainda o seu compromisso na defesa dos assalariados e assalariadas rurais, e de um Estado Democrático de Direito que assegure o importante papel das organizações sindicais representantes da classe trabalhadora!
- NOTA DA SECRETARIA AGRÁRIA DO PT (30/04)
Nota de apoio
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) é uma entidade séria, com uma longa trajetória de luta em defesa da agricultura familiar e dos direitos de quem vive e trabalha no campo. Seu trabalho é fundamental para garantir a dignidade e o reconhecimento das famílias rurais em todo o Brasil.
Em meio a ataques e acusações infundadas, reiteramos nosso apoio a esta organização que sempre pautou sua atuação pela legalidade, ética e transparência.
A CONTAG pode contar com nosso apoio incondicional na defesa da justiça, da transparência e dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Secretaria Agrária de PT
- MOÇÃO DE APOIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ (30/04)
Deputados aprovam Moção de Apoio à Contag
Os deputados Francisco Limma e Elisângela Moura alegam acusações inverídicas à Confederação
Deputados aprovam Moção de Apoio à Contag
As apurações acerca de fraudes cometidas no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuam a pautar ações de parlamentares da Assembleia Legislativa do Piauí. O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (30), Moção de Apoio à Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), acusada de integrar o esquema.
A iniciativa partiu de requerimento assinado pelos deputados Elisângela Moura (PCdoB) e Francisco Limma (PT), em razão das “inverídicas acusações que vêm sendo imputadas por descontos irregulares em aposentadorias”.
O Plenário aprovou também requerimento do deputado Gustavo Neiva (MDB), para que o INSS encaminhe informações, com cópia para a Controladoria-Geral da União (CGU), sobre os descontos associativos realizados diretamente na folha de pagamento de aposentadorias e pensões no Piauí, em especial, no município de Porto Alegre do Piauí.
- NOTA DA FETAG-RS (30/04)
FETAG-RS: Posição frente à situação de fraude no INSS denominada Operação Sem Desconto
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS), entidade com mais de seis décadas de história e compromisso com a agricultura e pecuária familiar, vem a público manifestar sua posição frente à situação de fraude no INSS denominada Operação Sem Desconto.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) é a confederação que agrega além da FETAG-RS, outras 26 federações dos demais estados brasileiros. Construiu sua trajetória com base no trabalho sério, transparente e ético, sempre guiada pelos princípios da coletividade, da autonomia e da defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e foi protagonista na defesa da aposentadoria rural, do PRONAF, do PROAGRO, do Banco da Terra e Crédito Fundiário, da Habitação Rural e de outras dezenas de políticas públicas.
Nosso convênio com o INSS está vigente desde 1994, sempre trabalhado dentro da legalidade, vinculado à autorização expressa e só vínculo associativo aos nossos Sindicatos, que representam e prestam atendimento presencial aos seus associados. Os sindicatos filiados à FETAG-RS mantêm este convênio há mais de 30 anos, sem qualquer questionamento quanto à lisura do processo. Além disso, é importante ressaltar que a sustentabilidade financeira da nossa entidade não depende exclusivamente deste convênio, pois nosso trabalho é muito maior e os agricultores se associam espontaneamente, direto no sindicato do seu município.
É importante destacar que, desde 2021, a FETAG-RS e a CONTAG realizaram diversas denúncias ao INSS e aos órgãos de controle, como o Ministério Público, sobre práticas de descontos indevidos realizadas por outras entidades. Enquanto essas entidades com indícios de irregularidades cresceram assustadoramente os descontos no período, o sistema CONTAG/FETAG-RS/STR reforçou seu compromisso com a transparência e com a lisura no processo e hoje temos um dossiê com todos os ofícios, notícias, entrevistas e alertas promovidos pelas nossas entidades.
Por fim, é essencial recordar que os direitos previdenciários dos trabalhadores rurais foram conquistados graças à luta e organização histórica da CONTAG. Essa mesma força de mobilização foi fundamental para garantir que os agricultores e pecuaristas familiares não sofressem perdas de direitos na Reforma da Previdência de 2019, resultado da intensa atuação junto ao governo, parlamentares e sociedade civil.
A FETAG-RS reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e a defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do Rio Grande do Sul e convoca todos os aposentados e pensionistas rurais do INSS para se dirigirem até os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais para mais informações sobre os descontos indevidos.
Porto Alegre, 30 de abril de 2025
Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – FETAG-RS
- NOTA DO MAB (04/05)
MAB manifesta solidariedade à Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG)
Movimento manifesta solidariedade à Contag diante de ataques e da tentativa de criminalização
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), manifesta seu apoio e solidariedade à Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), citada no curso da Operação Sem Desconto, que trata dos descontos associativos em benefícios de aposentados, aposentadas e pensionistas do INSS, conduzida pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União.
Por meio de nota, publicada no dia 29 de abril, a entidade esclareceu que não praticou qualquer irregularidade em relação ao processamento de descontos de mensalidades associativas. Além de reafirmar o seu compromisso na defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, inclusive registrando que denunciou ao INSS a prática de descontos indevidos e abusivos praticados contra aposentados e pensionistas rurais.
Reiterou, ainda, que todos os documentos que atestam os critérios de legalidade estabelecidos pelo INSS, foram devidamente encaminhados à autarquia, comprovando a devida legalidade do desconto de mensalidade associativa, autorizada por todos os aposentados e pensionistas associados aos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais filiados ao Sistema Confederativo (CONTAG).
Em seus mais de 60 anos de atuação, a CONTAG foi marcada pela defesa dos direitos dos povos do campo, das águas e das florestas e, por isso, uma grande parceira dos atingidos e atingidas no Brasil. Toda a sua história e legado demonstra o compromisso, seriedade, respeito e compromisso com a defesa dos trabalhadores rurais.
Ademais, a CONTAG foi firme na defesa de grandes pautas, a exemplo da luta contra a reforma da previdência, reforma trabalhista e na defesa da democracia. Destacamos o seu grande papel na construção da Marcha das Margaridas, que mobiliza milhares de mulheres de todos os cantos desse país, na reivindicação de políticas públicas para o campo, além da organização do Grito da Terra.
É preocupante que nesse momento, a CONTAG seja alvo de desinformação e criminalização, numa tentativa de deslegitimar a sua luta e atuação.
Apoiamos as iniciativas de garantia total da transparência no INSS e defendemos este órgão para o bem do povo brasileiro. Que se forem constatados erros, que sejam corrigidos, mas este instrumento da classe trabalhadora precisa ser protegido de ataques privatista e especulações.
Por todo o exposto, nós do MAB reafirmamos o nosso apoio e solidariedade à CONTAG, na defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito, que assegura e reconhece o papel das organizações sindicais em nosso país. É crucial que o direito a ampla defesa seja garantido e respeitado neste momento, impedindo que instituições legítimas e comprometidas com os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras sejam injustiçadas.
- NOTA DO MOVIMENTO BRASIL POPULAR (05/05)
Nota de solidariedade à Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG)
O Movimento Brasil Popular vem a público manifestar o seu apoio às organizações que verdadeiramente defendem os interesses populares. A CONTAG tem 61 anos de luta pelos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras do campo, das florestas e das águas, tendo enfrentado, desde a sua origem, ataques conservadores e anti-democráticos.
A Confederação é responsável pela existência de várias políticas públicas para a agricultura familiar existentes atualmente no Brasil. Nos anos subsequentes à redemocratização do país, a CONTAG investiu em pesquisa e em organização de estruturas sindicais, apontando um novo modelo de desenvolvimento rural e subsidiando as lutas, a exemplo do Grito da Terra Brasil, que reivindicou e conquistou o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), o Programa Nacional de Crédito Rural, entre outros.
Foi a Marcha das Margaridas coordenada pela CONTAG que conquistou a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), a Política de Quintais Produtivos e, em um processo de ampla articulação, o Programa de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural.
Foi o protagonismo da luta das representações que trouxe dignidade aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, por meio da aposentadoria rural, retirando da vulnerabilidade a população envelhecida do campo, das florestas e das águas.
Diante das recentes denuncias com relação aos descontos associativos do INSS, o Movimento Brasil Popular se manifesta em favor da investigação criteriosa das cobranças indevidas e sem autorização do beneficiário. Queremos que as organizações de fachada sejam severamente punidas e condenadas a devolverem os recursos recebidos, se forem comprovadas as irregularidades.
Mas é importante evidenciar para a sociedade brasileira quais são as organizações que representam de fato as necessidades dos trabalhadores e das trabalhadoras, como é o caso da CONTAG. Repudiamos qualquer iniciativa de criminalização das entidades sérias. Não podemos permitir que uma organização com uma história de luta e resistência, como é o caso da CONTAG, seja colocada na mesma situação de grupos inidôneos que agem de má fé.
Confiamos no valor da luta sindical rural implementa pela Confederação e desejamos que a verdade prevaleça. O Brasil não pode prescindir da força da CONTAG, que tem uma estrutura cuja base é a força produtiva que alimenta a população do campo e da cidade.
A CONTAG pode contar com nossa solidariedade na luta por justiça.
Vida longa a CONTAG!
5 de maio de 2025
Movimento Brasil Popular
- NOTA DO MPA (07/05)
Nota de Apoio e Solidariedade do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) à CONTAG
O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) vem a público manifestar seu apoio e solidariedade à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) diante das recentes denúncias de fraudes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Repudiamos veementemente qualquer prática fraudulenta que se aproveite dos direitos da classe trabalhadora para o enriquecimento ilícito ou para alimentar esquemas de corrupção, sobretudo em um setor tão sensível e essencial como a Previdência Social. A manipulação de benefícios é um ataque direto à dignidade de homens e mulheres do campo que lutam diariamente por sobrevivência e justiça.
Ao mesmo tempo, alertamos para que tais denúncias não sejam instrumentalizadas como forma de criminalizar os movimentos sociais, as entidades sindicais ou os próprios beneficiários da Previdência. A CONTAG tem trajetória histórica na defesa intransigente dos direitos dos agricultores e agricultoras familiares, sendo referência de atuação compromisso com previdência social.
O momento exige investigação rigorosa e a responsabilização dos verdadeiros culpados, sem generalizações ou perseguições políticas. É preciso fortalecer os mecanismos de controle social, com ampla participação popular, para garantir que os direitos previdenciários sejam protegidos e jamais utilizados como moeda de troca ou instrumento de ataque às organizações do povo.
O MPA reafirma seu apoio à CONTAG, reconhecendo sua contribuição na organização da classe trabalhadora no campo e na construção de políticas públicas para o campo brasileiro. Seguiremos juntos na defesa dos direitos sociais, da soberania alimentar e de uma previdência social pública universal e solidaria.
Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
Maio de 2025
- NOTA DA ASA (09/05)
Nota de apoio e solidariedade à Contag
A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) manifesta sua solidariedade à Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) diante da tentativa de criminalização frente à chamada operação “Sem Desconto” deflagrada pela Polícia Federal.
Reconhecemos o papel histórico da Contag, que desde a sua fundação em 1963, atua com compromisso na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras do campo, das águas e das florestas e repudiamos qualquer ação que intimide o direito constitucional à livre organização sindical e ameace a democracia.
Ao mesmo tempo, esperamos que a investigação dos desvios e fraudes nos descontos de mensalidades dos benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja feito com rigor e transparência e os culpados punidos.
Estamos falando da vida de milhares de pessoas que dependem desses benefícios e de um sistema de proteção e segurança social dos trabalhadores que é patrimônio do povo brasileiro.
A Contag atua historicamente na defesa da previdência rural, sendo a entidade mais antiga conveniada ao INSS. Nos períodos mais difíceis de ataque à aposentadoria rural, com a recente Reforma da Previdência no Governo Bolsonaro, a Confederação e suas federações filiadas lutaram para garantir a continuidade dos direitos previdenciários aos trabalhadores do campo como segurados especiais.
Destacamos também a luta do Movimento Sindical Rural em defesa dos direitos das mulheres a partir da Marcha das Margaridas, o trabalho com as juventudes rurais e a promoção da agricultura familiar na produção de alimentos e geração de renda.
Por tudo isso, a ASA repudia a criminalização da CONTAG e se soma a outras entidades da sociedade civil e movimentos sociais no fortalecimento da democracia e das entidades representativas.
09 de maio de 2025.
Articulação Semiárido Brasileiro (ASA)
- NOTA DA ARTICULAÇÃO NACIONAL DE AGROECOLOGIA - ANA (13/05)
Nota em solidariedade à CONTAG
A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) manifesta sua profunda solidariedade à Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) e à presidenta da entidade, Vânia Marques Pinto, a primeira mulher a ocupar esse cargo em sua história.
A ANA defende a rigorosa apuração dos fatos investigados pela “Operação Sem Desconto”, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), e a devida responsabilização de todas as pessoas envolvidas. Ao mesmo tempo, expressa sua confiança na organização e movimento de luta da CONTAG e reforça a importância de que aposentadas, aposentados e pensionistas prejudicados sejam devidamente ressarcidos.
Com mais de seis décadas de história, a CONTAG é referência na defesa dos direitos, da justiça social e da dignidade dos povos do campo, das florestas e das águas. A entidade tem papel essencial no fortalecimento do movimento sindical rural, com presença ativa desde os sindicatos de base nos municípios até as federações nos estados. Entre suas diversas contribuições, destacam-se a conquista da previdência rural, a luta pela reforma agrária, a valorização da agricultura familiar camponesa e a promoção da agroecologia como pilar de um modelo de desenvolvimento justo, sustentável e soberano.
A CONTAG também lidera a maior mobilização das mulheres rurais da América Latina, a Marcha das Margaridas, e constroi importantes mobilizações e campanhas, como o Grito da Terra Brasil e a Campanha Nacional Contra a Violência no Campo, entre outras iniciativas que reafirmam seu compromisso histórico com a vida, a democracia e os direitos humanos.
A ANA reitera sua total confiança na seriedade e na legitimidade da trajetória da CONTAG e repudia com veemência qualquer tentativa de criminalização dos movimentos sociais, prática que atenta contra a democracia e ameaça conquistas históricas do povo brasileiro. Atacar a CONTAG é atacar milhares de trabalhadoras e trabalhadores rurais que garantem, cotidianamente, a soberania alimentar do nosso país.
É inaceitável que a CONTAG seja colocada no mesmo patamar de entidades sem compromisso com a classe trabalhadora, criadas com o objetivo de explorar aposentadas, aposentados e pensionistas que, muitas vezes, sobrevivem com uma renda mínima, insuficiente para arcar com as despesas do dia a dia.
Que a justiça atue com celeridade e rigor, assegurando a reparação das pessoas lesadas e protegendo a honra das organizações comprometidas com a justiça social e os direitos do povo do campo.
13 de maio de 2025.
Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)
- NOTA MOVIMENTO INTERESTADUAL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU - MIQCB (15/05)
Nota de solidariedade do MIQCB à CONTAG, às Federações e aos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) manifesta sua profunda solidariedade à Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), às Federações Estaduais e aos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) diante dos impactos da “Operação Sem Desconto”, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Reconhecemos a importância da apuração rigorosa dos fatos e a responsabilização de quem quer que tenha cometido irregularidades, com respeito ao devido processo legal. Mas não aceitamos que essa investigação seja usada como ferramenta de criminalização e deslegitimação de todo um movimento que há mais de seis décadas luta com coragem e dignidade por justiça social no campo brasileiro.
A CONTAG é uma referência para nós, mulheres quebradeiras de coco babaçu, por sua contribuição histórica na conquista de direitos que mudaram a vida de milhares de trabalhadoras e trabalhadores rurais – como a previdência rural, a reforma agrária, a valorização da agricultura familiar camponesa e a promoção da agroecologia como alternativa de futuro para o Brasil. É também uma aliada fundamental na construção de políticas públicas que respeitam os modos de vida tradicionais e os territórios das comunidades do campo, das florestas e das águas.
Sabemos, por vivência própria, o quanto os movimentos sociais são atacados quando se organizam e exigem justiça. Também sabemos que, quando mulheres como Vânia Marques Pinto, primeira mulher a presidir a CONTAG, assumem espaços de liderança, o incômodo dos poderosos é ainda maior. Por isso, levantamos nossa voz em defesa da CONTAG, das federações e dos STTRs, e contra todas as formas de perseguição, desinformação e tentativas de silenciamento.
O MIQCB é feito por mulheres de fibra, que há décadas resistem às cercas, às derrubadas dos babaçuais, à violência nos territórios e às tentativas de apagar nossas vozes. Por isso, reafirmamos nosso compromisso com a luta coletiva, com a justiça socioambiental e com a democracia.
Atacar a CONTAG, suas lideranças e suas entidades de base é atacar as raízes da luta do povo do campo. Seguiremos juntas, semeando dignidade e colhendo liberdade.
São Luís (MA), 15 de maio de 2025
Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB
- NOTA REDE DE AGROECOLOGIA DO MARANHÃO - RAMA (19/05)
A Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA) manifesta solidariedade à CONTAG, FETAEMA e aos STTRs do Maranhão
A Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA) repudia a criminalização da CONTAG e de todas as suas afiliadas, que há mais de 60 anos se dedicam à causa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, em especial dos agricultores e agricultoras familiares de todo o Brasil.
Manifestamos nossa solidariedade e apoio à Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), à Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (FETAEMA) e aos seus sindicatos afiliados, mencionados no curso da “Operação Sem Desconto”, que trata dos descontos associativos em benefícios de aposentados, aposentadas e pensionistas do INSS, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União.
Diante disso, expressamos nossa preocupação com ações que intimidam a livre organização sindical e ameaçam a democracia. Reconhecemos o papel histórico e fundamental da CONTAG na defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, aposentados, aposentadas e pensionistas — especialmente em um cenário de ataques sistemáticos à organização sindical e à representatividade do campo.
É lamentável que entidades legítimas e comprometidas com a luta sindical e a defesa de direitos sejam alvo de desinformação e de tentativas de deslegitimação, em decorrência de fraudes e esquemas oportunistas proliferados sob legislações que enfraqueceram a estrutura sindical — como a reforma trabalhista aprovada no governo Michel Temer e a reforma previdenciária sancionada por Jair Bolsonaro. Das 11 entidades investigadas, nove foram criadas justamente durante os governos Temer e Bolsonaro, os quais foram responsáveis por ataques à estrutura sindical e pela pulverização da representação dos trabalhadores e trabalhadoras por meio de entidades do tipo "associação", muitas das quais, como demonstram as investigações da Polícia Federal, foram constituídas com o objetivo de lesar aposentados e pensionistas.
A RAMA ressalta a importância histórica da CONTAG, da FETAEMA e dos STTRs, que desde sua fundação, na década de 1960, mantêm uma trajetória de compromisso com a defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais — como previdência e seguridade social, reforma agrária, acesso ao crédito e demais políticas públicas de apoio e fortalecimento da agricultura familiar. Além disso, essas organizações são protagonistas da Marcha das Margaridas, uma das maiores manifestações populares do campo brasileiro, que ao longo dos anos tem denunciado violações como o trabalho escravo e diversas formas de violência no campo, além de reivindicar direitos e alcançar conquistas significativas — como a aprovação da Lei que institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, apresentada pela Marcha à então presidenta Dilma Rousseff em 2012.
Por essas razões, a RAMA repudia veementemente a criminalização da CONTAG, da FETAEMA e dos STTRs, classificando essa ofensiva como um grave retrocesso, que remete a períodos autoritários da história brasileira, nos quais organizações representativas da classe trabalhadora foram duramente perseguidas. Reivindicamos que as investigações sobre fraudes relacionadas ao INSS prossigam, mas de forma a distinguir o trabalho sério e comprometido das organizações sindicais da atuação de entidades oportunistas criadas com o objetivo de lesar a população trabalhadora.
19 de maio de 2025
Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA)
- SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE PERNAMBUCO - PE (19/05)
Nota de Solidariedade à CONTAG e Repúdio às fraudes no INSS
O Sindicato dos Bancários de Pernambuco manifesta solidariedade à Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), diante da tentativa de criminalização da entidade na Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União.
Repudiamos as fraudes no INSS realizadas por outras entidades, que não têm compromisso com a organização e luta dos trabalhadores, e realizaram descontos compulsórios sem autorização dos aposentados e pensionistas. Das 11 entidades investigadas, nove foram criadas nos governos Temer e Bolsonaro, período de fragilização legislativa com objetivo de enfraquecer a estrutura sindical, com as reformas trabalhista e a previdenciária.
É preciso separar o joio do trigo. Com trajetória sólida, a CONTAG atua há 61 anos em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, com histórico de luta em defesa da previdência rural, reforma agrária e agricultura familiar. Também destaca-se pela sua organização enquanto protagonista da Marcha das Margaridas e do Grito da Terra, mobilizações permanentes que já conquistaram importantes Políticas Públicas no País.
A disseminação de desinformação e acusações sem lastro contra a CONTAG, que já havia protocolado o envio de toda a documentação comprobatória das autorizações aos órgãos responsáveis, são uma ameaça à livre organização sindical e à democracia.
Cobramos investigação e punição das entidades que tenham cometido o grave ilícito contra aposentados e pensionistas brasileiros, e reafirmamos o nosso apoio irrestrito à CONTAG, atestando sua ética e compromisso com a classe trabalhadora.
Recife (PE), 19 de maio de 2025.
Sindicato dos Bancários de Pernambuco