Foram 13 dias de programações intensas, debates amplos e negociações, na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), ocorrida em Dubai, nos Emirados Árabes, entre 30 de novembro e 12 de dezembro. O evento, de importância global, envolveu 192 países e setores da sociedade civil e iniciativa privada que se relacionam com a pauta climática. O Brasil participou com uma delegação de mais de 1.300 pessoas, e a Agricultura Familiar brasileira estava representada por distintas entidades, entre elas a CONTAG, que se preparou para levar os anseios e preocupações dos agricultores e agricultoras familiares com os efeitos das mudanças climáticas nos debates promovidos na COP 28.  

A CONTAG foi representada neste valioso espaço por seu vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da CONTAG, Alberto Broch, e pela secretária de Meio Ambiente da CONTAG, Sandra Paula Bonetti. Ambos participaram de distintos painéis e reuniões, por vezes como convidados das mesas e por outras como ouvintes de debates paralelos.  Sandra explica mais sobre a inserção da Confederação no evento: “A COP é um grande espaço de disputa sobre os melhores caminhos de enfretamento a crise climática e de como os países vão implantar as soluções propostas. 

Por isso, foi muito importante estarmos presentes, apresentando nossa narrativa da importância da agricultura familiar e dos sistemas alimentares sustentáveis aos diferentes sujeitos, seja dos governos, da academia ou da sociedade civil, que estavam ali para pensar a questão ambiental e todos os temas transversais a isso”,  explica.

Sandra participou como oradora, e contribuindo com as perspectivas da CONTAG, nos painéis “Perspectivas do Brasil sobre Sistemas Alimentares e Clima”; “Sistemas Alimentares inclusivos saudáveis e sustentáveis: Estamos preparados para a transição?”; “Destravando o desenvolvimento econômico a partir da regularização fundiária”,  e “Instrumentos financeiros para transição agropecuária”. Com representantes de múltiplos setores, os eventos aprofundaram em temas fundamentais para a agricultura familiar, como acesso a terra, financiamento de políticas específicas para os agricultores e agricultoras, entre outras abordagens. 

No último evento da agenda, Sandra esteve representando a sociedade civil brasileira em um ato de comemoração aso 15 anos do Fundo Amazônia Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Brasil. Neste ato, estavam presentes a ministra Marina Silva, e representantes dos Governos da Noruega e do Reino Unido, que anunciaram novos aportes milionários ao fundo Amazônia, reconhecendo a importância desses recursos para a implementação de políticas de preservação deste bioma.

Paralelo às participações da dirigente, Alberto Broch também levou a bandeira da CONTAG a outra série de eventos que ocorriam na COP 28, e que abordavam outras perspectivas da agricultura familiar a nível de regiões do mundo, e do planeta de forma geral, como o acesso a recursos naturais,  participação de jovens e mulheres agricultoras, os direitos das famílias agricultoras, inovações tecnológicas específicas para a agricultura, e oportunidades de financiamento.

Um dos principais eventos que a CONTAG esteve, representada pelo vice-presidente, foi o painel “Agricultores e produtores de alimentos tradicionais no centro da transformação dos sistemas alimentares”, que aconteceu no dia da COP dedicado a questões sobre Alimentação, Agricultura e Água, em 10 de dezembro, no grande Teatro AL Waha. Este ato contou com a presença de Ministros(as) de muitos países, autoridades dos Emirados Árabes, a Vice-presidência da COP, agências multilaterais da ONU, agentes financeiros e imprensa internacional. E de maneira especial, a participação das principais redes de organizações da pesca artesanal, pastoreio, agricultura familiar, camponesa e indígena, para declararem as mensagens-chave de suas organizações e dos sujeitos que elas representam. 

Portando o simbólico boné da CONTAG, a mensagem de Alberto para o mundo foi clara e objetiva: “A transição para uma agricultura familiar agroecológica, orgânica e biodinâmica é urgente. As crises climáticas são cada vez mais frequentes, e nós agricultores sentimos os impactos todos os dias. As inundações, tornados e secas provocam perdas e escassez de alimentos. A justiça climática é necessária e urgente para atender as necessidades da agricultura familiar. Apoiem a agricultura familiar é tão importante, que até aqueles que não vivem dela, necessitam dela pra viver”.  

Eleito como um dos porta vozes da Agricultura Familiar, Alberto declarou na Coletiva de  Imprensa Internacional que os agricultores familiares merecem mais respeito, precisam ser ouvidos pelos governos e pela sociedade, pois eles já contribuem preservando a biodiversidade remanescente e produzem cerva de 80% dos alimentos que vão à mesa dos consumidores e recebem apenas 0,3% dos fundos de financiamento das mudanças climáticas.  “A justiça climática somente será verdadeira se houver justiça financeira, com a distribuição dos recursos para aqueles que mais precisam. Mais do que isso, precisamos de políticas públicas específicas que promova a transição para uma agricultura sustentável, adaptada e resilientes aos efeitos das crises climáticas que vem aceleradas.”

Alberto também representou a CONTAG e a COPROFAM na reunião de Alto Nível da Iniciativa FAST–FAO com a presença de mais de 22 ministros, ocasião em que debateram alternativas e iniciativas para financiar a transição para sistemas alimentares sustentáveis e resilientes às mudanças climáticas. 

Principais mensagens da CONTAG na COP 28

Eram muitos os pontos a serem defendidos pela agricultura familiar, e alguns dos principais, destacados pelos diretores da CONTAG foram:

1. O mundo precisa reconhecer que a agricultura familiar produz 70% dos alimentos no mundo, e que faz parte da solução para os desafios climáticos que já se colocam em todo o mundo. Nesse sentido, é importante garantir possibilidades de resiliência das culturas familiares de produção, fortalecendo-as de todas as maneiras possíveis para a manutenção da produção de alimentos saudáveis para os povos.

2.  A agricultura familiar precisa ter acesso a recursos dos Fundos Climáticos, tanto para se preparar para os impactos das mudanças climáticas, que já afetam gravemente centenas de produções, quanto para garantir transições ecológicas para a sustentabilidade dos sistemas alimentares. Há um estudo que aponta que hoje a agricultura familiar recebe apenas 0.3% dos fundos existentes, e isso precisa ser ampliado urgentemente.

O que a CONTAG avalia desta Conferência global

Frente a tantos momentos de diálogos e articulações, há avaliações positivas, e uma avaliação geral negativa, segundo os dirigentes Broch e Bonetti.

“Foi positivo poder estar nesse espaço e mostrar a importância da agricultura Familiar , apresentando ao mundo o argumento de que somos parte da solução para os desafios climáticos e queremos nos apropriar das discussões e decisões sobre este tema”, avalia a secretária de Meio Ambiente da CONTAG.

Já Alberto aponta as oportunidades importantes de diálogo direto que foram aproveitadas nestes dias.  “A interlocução com outras organizações de agricultura familiar que não conhecíamos, e também com outras organizações ambientalistas, redes e ONGs sérias, foi muito positiva. Bem como as pressões que conseguimos fazer com os governos mais próximos, como o do Brasil e da região da América Latina. Notamos que os governos tomaram consciência da gravidade da situação climática e se comprometeram em discutir soluções viáveis”, observa o secretário de Relações Internacionais.

O ponto negativo, no entanto, é a falta de ações concretas de comprometimento, que mostram que ainda é longo o caminho a ser percorrido entre os discursos e as práticas.

A mudança das matrizes energéticas

Vale destacar que a principal pauta comum dos países, e que gerava mais polêmica, principalmente diante do forte lobby de empresas de combustíveis fósseis, era a diminuição da emissão de gases de efeito estufa, em especial os gerados pela queima de combustíveis fósseis. Após duas semanas de discussões intensas entre as delegações dos países participantes, chegou-se a uma decisão histórica: pela primeira vez, em quase 30 anos de COP, cerca de 200 países concordaram em eliminar gradualmente os combustíveis fósseis de suas matrizes energéticas. Essa é uma das medidas que visa manter o alcance da meta de aquecimento global em 1,5ºC.

Fonte: Comunicação CONTAG - Gabriella Avila (com informações das Secretarias de Relações Internacionais e Meio Ambiente)