Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira (31), realizada pela Secretaria Geral da Presidência da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial. 

O evento contou com a participação de lideranças dos movimentos populares e organizações da sociedade civil, a exemplo da CONTAG, que esteve representada pelo presidente Aristides, pela secretária de Mulheres, Mazé Morais, pela secretária de Política Agrícola, Vânia Marques Pinto, pela secretária de Políticas Sociais, Edjane Rodrigues, pela secretária de Jovens, Mônica Bufon, e pelo secretário de Formação e Organização Sindical, Carlos Augusto (Guto). A assessora e coordenadora pedagógica da ENFOC, Raimunda Oliveira, também participou representando o Conselho de Educação Popular da América Latina (Ceaal), bem como o presidente da CONTAR, Gabriel Bezerra. 

O Conselho de Participação Social será composto pelas entidades que estiveram no Gabinete de Transição do Governo, incluindo a CONTAG e outras organizações parceiras. Durante a cerimônia, representantes dos movimentos populares e organizações da sociedade civil comemoraram a retomada da participação social no governo federal. 

O ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, iniciou o seu discurso fazendo um resgate do processo de participação social ao longo dos dois primeiros mandatos do Governo Lula. “O desmonte da participação social começou com o golpe de 2016 e se extinguiu com o governo eleito em 2018. Foi assinado Decreto ainda no primeiro dia de governo com a extinção dos conselhos. Nos últimos quatro anos não houve sequer alguma participação social nas ações do governo. Participação social é essencial para o estado democrático de direito”. 

O ministro completou que o Conselho de Participação Social será presidido pelo presidente Lula e se reunirá a cada três meses. “Será um órgão central nesse governo. Em cada ministério terá uma assessoria de participação social, serão referência para que a Secretaria Geral possa atuar de forma transversal”, explicou.

“Estamos completando 30 dias de governo. É importante ver que estamos apenas iniciando esse processo e vocês fazem parte. Quero dizer que vocês não estão convidados para participar de uma festa. Esse conselho é para reconstruir ou construir uma coisa nova, com participação efetiva”, destacou o presidente Lula na cerimônia.

Lula conclamou, ainda, a participação popular na reconstrução do País. “Não podemos mais permitir retrocesso. Pensei que a gente tivesse acabado com a fome, mas ela voltou ainda mais forte. Estamos num processo de reconstrução do país. Temos condições com o apoio e ajuda de vocês e a construção precisa ser feita por vocês. Eu só posso dizer que sou apenas 1, com vocês aqui somos 500 e os mais de 200 milhões de brasileiros e brasileiras podemos construir o país dos nossos sonhos com muito trabalho”, completou Lula.

O presidente da República abordou ainda no seu discurso o seu compromisso com as questões ambientais e com os biomas, em especial o da Amazônia, com o combate à fome e o combate à violência contra as mulheres.

Para a CONTAG, essa iniciativa de criar o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial no primeiro mês de governo é muito simbólico. “É uma iniciativa importante o presidente criar o Conselho de Participação Social. É uma estratégia que visa ampliar essa participação, para além das conferências e de diversos conselhos. No entanto, é um processo que está em construção. Esperamos esse Conselho de Participação Popular e o Sistema Interministerial deem conta de aprofundar debate sobre o papel desses espaços, de reunir essa diversidade de organizações e movimentos populares, bem como dos temas específicos e gerais. Um conselho como este ajudará muito a sociedade a discutir os grandes temas e as grandes políticas, bem como colaborar com o governo na reconstrução do Brasil”, avaliou o presidente da CONTAG.

Ainda nesta terça-feira, no período da tarde, houve uma reunião entre a Secretaria Geral da Presidência da República e representantes de aproximadamente 60 organizações sociais para tratar dos primeiros passos de construção do Conselho de Participação Popular. A CONTAG esteve representada pelo presidente Aristides Santos e pela secretária de Mulheres, Mazé Morais. “O debate foi interessante e foi um momento de fazer uma escuta das organizações sobre a importância desse Conselho e dos desafios a serem enfrentados”, avaliou Aristides.

Nesta reunião, Mazé Morais valorizou a criação deste Conselho e aproveitou para convocar as organizações do campo e da cidade para a Marcha das Margaridas 2023, que será realizada nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília.

Fonte: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi