O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, recebeu a Diretoria e assessoria da CONTAG na manhã desta sexta-feira (24) para dialogar sobre o calendário de ações coordenadas pela Confederação e sobre diversas demandas de interesse dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares.
A Diretoria da CONTAG esteve representada pelo presidente Aristides Santos, pela secretária de Política Agrícola, Vânia Marques Pinto, pelo secretário de Política Agrária, Alair Luiz dos Santos, e pela secretária de Políticas Sociais, Edjane Rodrigues. Aristides Santos iniciou a conversa destacando a importância da Secretaria Geral da Presidência da República na articulação política e na relação direta com a Presidência e com todos os Ministérios e, nesse sentido, é fundamental no diálogo com a Confederação e toda a sua agenda de ações e negociações com o governo federal, a exemplo do Grito da Terra Brasil, Plano Safra, 4º Festival Nacional da Juventude Rural e Marcha das Margaridas 2023.
Além de falar que, em breve, a CONTAG deve apresentar as pautas de negociação para o Plano Safra, GTB e Festival da Juventude, ainda no mês de março, e da Marcha das Margaridas para meados desse ano, os/as dirigentes demonstraram o interesse de a Confederação ter representação no Conselho de Participação Popular, bem como a preocupação com essa composição por ser um espaço estratégico de escuta da sociedade na reconstrução do País. Aristides também destacou que, em dezembro, a CONTAG completará 60 anos e que, ao longo do ano, serão realizadas diversas atividades e que enviará ao ministro da agenda para garantir participação de representação do governo nos diversos momentos.
Outro tema em discussão foi a atenção que o ministério deve ter no acompanhamento de projetos em tramitação no Congresso Nacional de interesse dos povos do campo, da floresta e das águas e também polêmicos que precisam ter uma incidência política, a exemplo dos vetos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), sobre o Terrorismo, o combate à corrupção eleitoral, entre outros.
A pauta da seca no Rio Grande do Sul também foi apontada como uma agenda urgente. Mesmo com a ida de alguns ministros e anúncio do governo de algumas medidas emergenciais nesta quinta (23), parte da pauta apresentada pela CONTAG, FETAG-RS e STTRs ainda não foi contemplada. Aristides cobrou uma atenção especial a essa pauta, destacando os fortes impactos causados pelo terceiro ano de rigorosa estiagem no estado, cobrando inclusive, caso as negociações não avancem nos próximos dias, que o ministro articule audiências com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o próprio presidente Lula.
Para encerrar os temas da reunião, a CONTAG socializou sua preocupação com a demora na indicação da Presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e, consequentemente, das Superintendências Estaduais, o que vem gerando uma total paralisação das ações de reforma agrária, de desenvolvimento dos assentamentos e regularização fundiária.
O ministro Márcio Macedo agradeceu a presença e o apoio da CONTAG e reconheceu a importância da Confederação, de suas Federações e Sindicatos. “Existe uma relação muito forte do governo e do próprio presidente Lula com a CONTAG. E esse ministério é realmente um espaço para manter essa relação próxima com os movimentos sociais. A reconstrução do País passará pelas mãos do governo e dos movimentos organizados”.
Quanto aos pontos levantados na reunião, o ministro e sua equipe se colocaram à disposição para receber as pautas do Grito da Terra Brasil, do Plano Safra, do Festival da Juventude e da Marcha das Margaridas, bem como de ter participação ativa nas negociações e nos eventos em si, inclusive na articulação para garantir a participação do presidente Lula. O ministro destacou bastante o grande interesse do governo no 4º Festival Nacional da Juventude Rural e na Marcha das Margaridas 2023. “O governo tem interesse na organização da juventude. Vamos tentar resgatar o Plano Nacional de Sucessão Rural. Sobre a Marcha das Margaridas, considero como uma ação muito simbólica. E estamos à disposição para ajudar.”
Sobre a participação popular, disseram que o sistema deve começar a funcionar no mês de março e visa trabalhar a intersetorialidade com os diversos ministérios e que essa iniciativa contribuirá nesse acompanhamento das pautas que serão entregues pela CONTAG já no próximo mês. Quanto ao Conselho, que é um desejo do presidente Lula, o ministro garantiu que será composto por organizações representativas da sociedade, a exemplo da CONTAG.
Também ressaltaram que estão terminando de compor a assessoria parlamentar do ministério, que terá esse papel de acompanhar os projetos de interesse da sociedade em tramitação no Parlamento. O ministro também se colocou à disposição para ajudar a avançar nas negociações sobre a pauta da seca no Rio Grande do Sul.
O presidente da CONTAG avaliou positivamente esse primeiro diálogo com o ministro Márcio Macedo. “Esse foi o primeiro momento de diálogo com o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República. Avaliamos que ele e sua equipe demonstraram uma boa receptividade a nossa pauta e firmou o compromisso de colaborar nessa articulação com a Presidência da República e com os ministérios para que as propostas avancem internamente no governo”, avaliou Aristides.
Fonte: Assessoria de Comunicação da CONTAG – Verônica Tozzi
