A recorrente onda de violência e violações de direitos contra povos indígenas Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul é altamente inaceitável. De modo emblemático, a Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, localizada no município de Antônio João (MS), território de Marçal de Souza, voz indígena silenciada por tiros em 1983.

Na noite de quinta-feira, 12/09, os indígenas retomaram a fazenda Barra, sobreposta ao território indígena e foram atacados pela polícia militar que fazia a proteção da propriedade privada por ordem da justiça federal do município de Ponta Porã. Três pessoas foram baleadas, sendo que uma delas foi hospitalizada. Na manhã desta quarta-feira, 18/09, o jovem indígena Neri Guarani Kaiowa, de 22 anos, foi assassinado com tiro na cabeça, na área de retomada.

A fazenda, que se sobrepõe à TI, possui um histórico de assassinatos no território. Casos semelhantes ocorreram em 2005 e 2016, durante tentativas de retomada por parte dos indígenas. A demarcação da TI em questão ocorreu em março de 2005, porém uma decisão liminar do então ministro do STF, Nelson Jobim, suspendeu a demarcação logo em seguida. A fazenda está sob posse de Roseli Ruiz, cuja filha Luana Ruiz é advogada e assessora especial da Casa Civil do Governo Estadual do Mato Grosso do Sul.

É preocupante e inaceitável que um território com um histórico de assassinatos, que têm como vítimas apenas os povos indígenas, não haja responsabilização adequada. A proteção e a segurança das comunidades indígenas são obrigações do Estado brasileiro, que deve garantir a segurança e proteção das comunidades, respeitando suas tradições, culturas e modos devida. É alarmante perceber o apoio do Estado aos fazendeiros, garantindo a segurança da propriedade privada para atacar indígenas. É igualmente preocupante a atuação da Força Nacional, que deveria garantir a segurança dos indígenas, assumindo postura omissa e em grande medida favorecendo aos fazendeiros.

Nós, signatários desta nota, exigimos que as autoridades do Estado Brasileiro, governo e judiciário, priorizem a proteção das comunidades indígenas para evitar mais derramamento de sangue nesta terra. A justiça não pode ser omissa numa batalha desigual em que apenas indígenas são assassinados, enquanto executores e mandantes são impunes. É essencial que as autoridades ajam com urgência para proteger os direitos e a vida das comunidades indígenas.

Manifestamos nossa solidariedade em favor dos povos Guarani-Kaiowá ,de modo especial do território Nhanderu Marangatu e reafirmamos nosso compromisso de somar na luta em defesa de seus direitos e da dignidade humana.

Na mesma solidariedade, externamos nosso apoio aos povos em retomada na TI Panambi-Lagoa Rica, no município de Douradina (MS). Desde julho deste ano, já são 10 pessoas feridas por fazendeiros que reivindicam a área. As comunidades são atacadas constantemente, com tiros, atropelamentos, envenenamento dos rios, além de queimarem as casas de reza, representação cultural e espiritual dos povos.

Por esses motivos, a Campanha contra a Violência no Campo e demais organizações que subscreve a presente nota, repudia a violência, alerta o Estado, sobretudo o poder Judiciário, pela conivência com os conflitos e a negligência na proteção dos povos. Conclamamos a sociedade civil a se unir na defesa dos territórios e direitos dos povos do campo, das águas e das florestas.

Vida e terra sim, Violência não!

Brasília-DF, 18 de setembro de 2024.

1. Comissão Pastoral da Terra (CPT-NACIONAL)
2. Conselho Indigenista Missionário (CIMI - NACIONAL)
3. Conselho Indigenista Missionário (CIMI-MS)
4. Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA)
5. Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
6. Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores eAgricultoras Familiares (Contag)
7. Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH)
8. Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase-MT)
9. Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiaresdo Pernambuco (FETAPE)
10. Núcleo de Psicologia e Povos Indígenas (CRP - 8ª Região)
11. Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade (AFES)
12. Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiaresdo Piauí (Fetag PI) 
13. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFMS (PPGASUFMS)
14. Kunhangue aQty guassu
15. Projeto Arribar o Céu: Artes saberes e histórias dos sertões indígenas e afrobrasileiros (UNEB)
16. Cáritas Brasileira Regional Norte II
17. Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas – NEABI (IF Baiano)
18. Justiça Global
19. Chega de perseguição aos povos indígenas e quilombolas
20. Polo Sindical de Piripiri da FETAG-PI (PI)
21. Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (Cefep)
22. Comissão Pastoral da Terra (CPT-GO)
23. Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso
24. Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultores Familiares deSão Francisco do Piauí
25. Articulação dos Estudantes Indígenas (UEL)
26. Província da Dívida Providencia (RJ)
27. Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares deJardim do Seridó
28. Irmãs Franciscanas de Alegany
29. Laboratório Ateliê de História Indígena e Minorias - LABHIM/IH-UFRJ
30. Cooperativa de Trabalho, Prestadora de Serviços e Assessoria Técnica -COPASAT LTDA.
31. TV Comunitária de Brasília
32. Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiaresdo Rio Grande do Norte - FETARN
33. Taffarel Sawaru Karaja
34. Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiaresde Cacoal (RO) 
35. Rede Quilombola da Chapada Norte - Bahia
36. Núcleo Direitos Humanos/UFG
37. Central do Piemonte - CODEP
38. Cáritas Diocesana de Nova Friburgo
39. Pastoral do Menor Arquidiocese de Londrina
40. STTR Santa Luzia do Pará
41. CDDH Dom Tomás Balduíno
42. Sindicato dos trabalhadores rurais de Xambrê
43. Abá e.V. - Frankfurt / Alemanha
44. Igreja Nossa Senhora Aparecida - Rio Branquinho - Manaus/AM
45. Sindicato dos trabalhadores rurais
46. Gabinete da 12ª Defensoria Pública Cível de 2ª Instância de NS
47. Instituto das Irmãs da Santa Cruz
48. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João - Sudoeste do Paraná
49. Irmãs Franciscanas de Maristella- Alemanha
50. Sociedade Fé e Vida - Cáceres (MT)
51. Shakti Cerrado
52. Coletivo Lelia Gonzalez
53. Pastoral da Moradia e Favela nacional
54. Rede Nacional de Mulheres Negras no Combate à Violência
55. Fórum Permanente pela Vida das Mulheres e Crianças do Mato Grosso doSul (MCRIA) 
56. Ecoaol
57. Conselho Indigenista Missionário (CIMI - Regional N1 AM\RR)
58. Universidade Estadual de Londrina
59. Abyayala473 de Comunicação
60. Movimento Camponês Popular (MCP)
61. Yle axe ode kare igbo (religiosa)
62. Seridó Vivo
63. Instituto Cultural de Desenvolvimento Humanista (ICDH)
64. Associação dos Jovens Indígenas da Aldeia Pirajuí
65. Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado da Bahia(COPIBA)
66. Arco Potyguara
67. Programa de pós-graduação em Desenvolvimento Territorial na AméricaLatina e Cairibe 
68. Comissão Pastoral da Terra (CPT-MS)
69. Terra de Direitos
70. Coletivo Caboclas Indígenas LGBTI+
71. Pastoral Operária
72. Rede Eclesial Panamazônica (REPAM – Brasil)
73. Irmãs de São José/ CNBB - Ação Missionária
74. Espaço cura da alma
75. Centro de Estudos Bíblicos (CEBI-MS)
76. Pastoral Operária (São Paulo)
77. Comitê Internacional Paz, Justiça e Dignidade aos Povos - Capítulo Brasil
78. Comitê Carioca de Solidariedade a Cuba e às Causas Justas
79. Irmãs Franciscanas do Apostolado Paroquial-IFAP
80. Comunidade Eclesiais de Base - CEBs
81. Bloco Tricolor Antifa
82. Movimento Popular de Saúde de Sergipe
83. Movimento de Luta pela Terra - Bahia
84. Núcleo de Estudos Amazônicos - Universidade de Brasília
85. Associação de Comunicação, Educação, Meio AmbienteDesenvolvimento Social e Assistência Social - Mata Viva
86. Plataforma de Direitos Humanos - Dhesca Brasil
87. Mundo Guarany
88. Unidade de Produção Agroecológica Vale do Acauã (UPAVA)
89. Centro de Referência em Direitos Humanos Norte de Minas Gerais (CáritasMG)
90. Associação de Defesa dos Direitos Humanos e Meio Ambiente naAmazônia - ADHMA 
91. Comissão VERBITA JUPIC- Justiça e Paz e Integridade da Criação
92. Vivat Internacional
93. Juristas pela Democracia (MS)
94. Coletivo Feminino Plural
95. Irmãs Missionárias de Santa Teresinha
96. NUPIIR/DPMS